LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5278/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/07/2023
Ementa: INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E LEI MUNICIPAL N°1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5277/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/07/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5276/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/07/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5275/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/07/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5274/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/07/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5273/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/07/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5272/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/07/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5271/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/07/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5270/2023
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO N° 5239, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPIRITO SANTO (PAES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5270/2023
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO N° 5239, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPIRITO SANTO (PAES)
DETALHES LEI ORIGINAL

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