Lei 1401/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2018 |
Ementa: | AUTORIZA CHEFE A ABRIR CREDITO SUPLEMEMNTAR PARA CIM NOROESTE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1400/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2018 |
Ementa: | DOAAÇÃO DE ENCARGO DE AREA DE TERRRA PARA O SINDICATO RURAL DE MARILANDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1399/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2018 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1398/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2018 |
Ementa: | AUTORIZA DOAÇÃO DE ENCARGO DE AREA DE 60 M PARA SINDICATO RURAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1397/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2018 |
Ementa: | AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA AAMA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1395/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/2018 |
Ementa: | AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1393/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/05/2018 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DA OUTRA PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1392/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/05/2018 |
Ementa: | ALTERA A LEI 007-1983 QUE DISPOE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1391/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/04/2018 |
Ementa: | DISPOE SOBRE TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET DAS LICITAÇÕES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1390/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/04/2018 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTO PARA O MENOR ISAQUE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
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