| Decreto 5587/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/08/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 E A LEI MUNICIPAL Nº1.749/2024, PARA INSTRUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTOS DE FUNDOS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5586/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, BEM COMO A ATIVIDADE DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, TRATADAS PELA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5585/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/08/2024 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2024, DISPÕE SOBRE FLUXOS DE TRAMITAÇÃO E PROCEDIMENTOS INTERNOS RELATIVOS Á LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5580/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/07/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5576/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2024 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5575/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2024 |
| Ementa: | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5574/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2024 |
| Ementa: | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5573/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5572/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5571/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Fique por dentro das nossas redes socais
Horário de funcionamentoSegunda a Sexta, 11h00 às 17h00
EndereçoRua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
Telefone(27) 3724-2950
E-mail
Localização
Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.
