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Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

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Portarias 1841/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2016
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1840/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2016
Ementa:	LOCALIZA SERVIDOR EFETIVOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1839/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2016
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1838/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/2016
Ementa:	ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRICULA E A MATRICULA NOVA NAS ESCOLAS DA RE MUNICIPAL ENSINO MARILANDIA PARA O ANO 2017
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1837/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/2016
Ementa:	DECLARA VAGO O CARGO EFETIVO MOTORISTA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1836/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	21/11/2016
Ementa:	LOCALIZA SERVIDORES EFETIVOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1835/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	21/11/2016
Ementa:	PADRONIZA FORMULARIO ANUÊNCIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1834/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	10/11/2016
Ementa:	EXTENSÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1831/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/11/2016
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1830/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/11/2016
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL