| Decreto 2709/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2015 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL GESTÃO 2016-2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2708/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2015 |
| Ementa: | DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2706/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/2015 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2705/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/03/2015 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO E ASSESSORAMENTO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2704/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2015 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES - COEPLAME DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2702/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2015 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2692/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/02/2015 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2690/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/02/2015 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2689/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/02/2015 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2688/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/02/2015 |
| Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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