| Decreto 2916/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2015 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA E AMPLIA MEDIDAS DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2915/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2015 |
| Ementa: | INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIME | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2903/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2015 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2902/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/10/2015 |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2901/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/10/2015 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CLASSIFICADO E CODIFICADO PELO COBRADE - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE E RISCO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2900/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2015 |
| Ementa: | INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2899/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2015 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2896/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2015 |
| Ementa: | CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO E SUAS ATRIBUIÇÕES PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2895/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/10/2015 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS) E PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SÁUDE OCUPACIONAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2894/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/10/2015 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCA Nº04-2015 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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