e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 07/11/2023 Situação: Atendido
Pedido: BOM DIA , VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2020.

CONFORME DECRETO EM ANEXO DA EQUIPE
Resposta: Encaminho, em anexo, edital e resultado final do Processo Seletivo 001/2020 - Secretaria de Saúde, conforme solic
Anexos: anexo-1-2023110719012-1699386511.pdf  

anexo-2-2023110719012-1699386511.pdf  

Data: 21/08/2023 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde. Gostaria de saber , qual opção eu marco no campo 01 - ORIGEM DO DAM, para emitir o DAM anual referente a licença de funcionamento?
Resposta: Para maiores informações acerca da emissão do DAM, favor entrar em contato com o setor de tributação. Tel:
Data: 22/06/2023 Situação: Atendido
Pedido: Meu nome é Rodrigo Sartori Bogo, sou pesquisador em nível de doutorado em Geografia na Universidade Estadual Paulista (UNESP, câmpus de Presidente Prudente) e estou estudando o impacto dos orçamentos participativos em cidades brasileiras, sob orientação do Prof. Dr. Arthur Magon Whitacker. O estudo é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Entro em contato para vos enviar um questionário, abaixo, composto por seis perguntas relativas ao orçamento participativo. Pelo que consta em minha lista prévia, o município já aplicou este instrumento. No questionário, insiram somente os anos em que ocorreu o OP. Esta etapa é de suma importância para minha pesquisa, pois são os dados fornecidos pelas prefeituras municipais que permitirão as análises que pretendo realizar ao longo do presente ano.

Muito obrigado desde já por sua atenção. O questionário preenchido pode ser enviado como resposta à meu e-mail. Se houver qualquer dúvida ou informe, podem também me contactar por ele.

QUESTIONÁRIO - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
Pesquisador: Rodrigo Sartori Bogo (FCT-UNESP, Presidente Prudente)

Por favor, preencha as informações abaixo antes de iniciar o questionário
Nome: _______________________
Cargo: _______________________
Município: _________________________________

1 – Há um orçamento participativo ativo no município? Se não, qual foi a última edição realizada? Quantas edições já foram realizadas no município?

R:

2 – Qual o modelo de orçamento participativo utilizado no município? Esse modelo passou por alguma alteração ao longo do tempo? Se sim, quantas? (obs: caso não haja OP ativo no município, a pergunta se refere à última edição)

R:

3 – Qual foi o número de participantes totais (votantes e em assembleias, se possível discriminar) na última edição do orçamento participativo? Qual foi o total de participantes nas edições anteriores (preencher tabela abaixo, incrementar caso haja alguma edição faltante)?

R:

4 - Qual foi o valor total investido (em R$) pela prefeitura na última edição do orçamento participativo? E qual foi o valor total investido nas edições anteriores (preencher tabela abaixo, incrementar caso haja alguma edição faltante)?

R:

5 – Qual a porcentagem (%) dos investimentos municipais que foram direcionados ao orçamento participativo na última edição? Qual foi essa porcentagem nas edições anteriores (preencher tabela abaixo, incrementar caso haja alguma edição faltante)?

R:

6 – Os investimentos do orçamento participativo são destinados a áreas mais socioeconomicamente vulneráveis do município? Há alguma regra com este objetivo?

R:
Resposta: Segue resposta encaminhada pelo setor competente. Conforme resposta do Coordenador Especial de Contabilidade Gustavo Bergamaschi por meio do processo GPI 3737/2023, não há orçamento participativo ativo no Município, somente PPA Part
Data: 30/05/2023 Situação: Indeferido
Pedido: Solicito, por gentileza, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011), acesso ao(os) contrato(os) firmado(os) entre o município de Marilandia/ES com o escritório Excello Law Limited (SPG Law e Sanders Phillips Grossman LLC), referente ao desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, bem como todos os documentos e anexos correlatos.
Resposta: Segue, em anexo, resposta encaminhada pelo setor c
Anexos: anexo-1-2023053061059-1687356440.pdf  

Data: 29/03/2023 Situação: Atendido
Pedido: Bom dia, tudo bem?

Recentemente abri um protocolo com número 2023032218035, tive a resposta da Thais Camisqui Bastos, porém não estou conseguindo emitir a notificação de lançamento (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Gostaria de saber como faço para emitir essa notificação de lançamento referente ao IPTU de 2023.

Eu coloco as informações no site como ela me instruiu a fazer e sempre aparece na tela que não há débitos.

Resposta: Bom dia! As informações foram dadas pela Secretaria Municipal de Finanças. Tendo em vista que ainda está dando erro ao tentar emitir, peço, por gentileza, que entre em contato com o Setor de Tributação da Prefeitura, no número 27 3724-2953, lá as dúvidas serão sanados e se tiver algum problema quanto a emissão eles poderão te auxiliar. Att, Thais Camisqui Bastos Coordenadora da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00

WhatsApp: (27) 99862-4938

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