Secretaria de Meio Ambiente
Secretário: Silvano José Dondoni

Endereço: Avenida Dom Bosco, 452, Centro - Marilândia/ES (CIAC) - Em frente à Caixa Lotérica
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 7h às 17h 
E-mail: [email protected]
Telefone: (27) 99720-5361

 

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL

LEI Nº 1447 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI Nº 1044 - CÓDIGO DE POSTURAS

DECRETO Nº 4180 - MODALIDADES DE LICENCAS AMBIENTAIS

DECRETO Nº 4181 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO

LEI Nº 1481 - DOSIMETRIA DE MULTAS

LEI Nº 1482 - TAXAS DE LICENCIAMENTO

DECRETO Nº 5298 - ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES

DECRETO Nº 6084 - ALTERA DECRETO Nº 5.298 - AVICULTURA

DECRETO Nº 3635 - CORTE DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADA

DECRETO Nº 4744 - ALTERAÇÃO DO ART. 10 DO DECRETO Nº 3635

DECRETO Nº 4741 - SECAGEM DE CAFÉ

 

CADASTRO DE CONSULTOR

FICHA DE CADASTRO

CONSULTORES(AS) CADASTRADOS(AS)

 

FORMULÁRIOS DIVERSOS

REQUERIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO PARA DISPENSA DE LICENCIMENTO AMBIENTAL

FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE

DECLARAÇÃO DE CIENCIA E COMPROMISSO AMBIENTAL

MODELO DE PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA)

 

SUPRESSÃO DE ÁRVORES

REQUERIMENTO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES (lotes particulares)

REQUERIMENTO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM CALÇADAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS

 

LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

CHECK LIST

MODELO DE PUBLICAÇÃO

INFORMAÇÕES SOBRE NOSSO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE