Planilha com lista dos editais de fomento lançados com os respectivos links válidos de publicação em diário oficial, lista de eventuais editais de licitação e contratos publicados, em caso de execução direta de recursos nos termos do art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, e informações sobre a execução do percentual de operacionalização, conforme modelo disponibilizado pelo MinC no endereço https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/documentos-juridicos-legislacao/legislacao