Constitui objeto do Edital de Concessão de Subsídio para Espaços Culturais, a seleção de espaços artísticos e culturais, pessoas físicas, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do Município de Marilândia com fins a subsidiar com aporte financeiro espaços que tiveram suas atividades comprometidas e/ou interrompidas devido à pandemia de COVID-19. Assim, a Prefeitura de Marilândia, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo em cumprimento ao inciso II do caput do artigo 2° da lei federal n° 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, selecionará com base em critérios pré-estabelecidos e sob documentação comprobatória espaços que permanecem mais vulneráveis aos efeitos da pandemia.