| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 4553 |
| Data: | 03/07/2026 | Situação: | Em Vigor |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E DELIBERAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DECORRENTES DO FENÔMENO EL NIÑO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES |
||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||