| Espécie Normativa: | Decreto | Número: | 5373 |
| Data: | 12/12/2023 | Situação: | Em Vigor |
| Ementa: | DECRETA SITUAÇÃO DE ALERTA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO E INADEQUADO DA ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||